SOCIALHUB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.485.961/0001-92, sediada em São Paulo/SP, na Av. Brigadeiro Faria Lima , 2369 – 2355 , CJ 1102, Pinheiros, CEP 01452-000, doravante denominada CONTRATADA, através de seu responsável legal e técnico, MARCOS PAULO MEDINA DE SOUZA, brasileiro, portador do RG nº 25660854-8 e do CPF nº 134589447-37 e a CONTRATANTE, cujos dados foram inseridos digitalmente.

DISPOSIÇÕES GERAIS

• O presente instrumento regula as relações entre as partes para fornecimento do serviço da CONTRATADA conforme descritos no site da CONTRATADA.
• O momento da contratação se dá com o aceite no site.
• O modo de contratação (plano) será escolhido no momento da contratação por meio de escolha no site e terá especificações lá estabelecidas.
• A CONTRATADA poderá fazer promoções especiais, cujas condições estarão disposta no próprio site.

DO UPGRADE

• Caso o limite de utilização do plano seja ultrapassado, a CONTRATANTE autoriza um upgrade de seu plano, sendo a CONTRATANTE informada por whatsapp e o upgrade expressamente aceito.
• Em caso de recusa do upgrade, o plano original será mantido e não sendo possível mais o envio de mensagens, e-mails uso de chat ou outros serviços além do já contratado.
• No caso de upgrade, será gerado boleto ou fatura via cartão de crédito adicional de cobrança.

DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA USUFRUIRÃO DO PRODUTO

• A CONTRATANTE deverá manter o whatsapp atualizado, podendo ser necessária a atualização de softwares ou hardwares conforme especificações repassadas pela CONTRATADA.
• A CONTRATANTE deverá sempre manter acesso à internet de qualidade de acordo com as especificações da CONTRATADA, em especial mantendo o acesso do whatsapp à internet 24 horas e o QRcode logado

• A CONTRATADA não se responsabiliza por prejuízos da CONTRATANTE no que se refere às configurações da ferramenta, bloqueios de número ou de suas regras de negócio, prejuízos em vendas ou desvantagens relativas ao descumprimento das configurações e do acesso à internet em discordância dos parâmetros desse contrato.
• Caso a CONTRATADA experimente interrupção do serviço de internet ou de qualquer software que fere interrupção dos serviços aqui contratados por mais de 24 horas, é direito da CONTRATANTE requerer prolongamento adicional do período de contratação equivalente ao lapso, devendo para isso notificar a CONTRATADA em até 48 horas do início da interrupção.

DAS INFORMAÇÕES

• As informações da contratação e das informações são sigilosas.
• Em caso seja necessária a apresentação dos dados deste contrato ou das informações em juízo, dever-se-á requerer sigilo.
• A CONTRATANTE deverá sempre manter atualizadas as informações cadastrais e o acesso a todos os meios de comunicação deve ser diário.
• A CONTRATANTE poderá requerer alteração de seu dados a qualquer momento, sendo que a CONTRATADA terá 30 dias para fazer as alterações.
• O CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, requerer pelos meios de comunicação da CONTRATADA informações sobre seus dados e questões relativa a sua contratação.
• Para fornecimento das informações a CONTRATADA poderá requerer confirmações de identidade e de dados.
• Dependendo da qualidade e da quantidade de informações poderão ser necessários meios alternativos de envio tais como compartilhamento em nuvem ou e-mail, estando tais envios desde já autorizados.
• A CONTRATADA tem 72 horas uteis para prestar as informações requisitadas.
• As informações somente serão apresentadas para a própria CONTRATANTE ou seu representante legal conforme ato de constituição ou procuração pública.
• A CONTRATADA utiliza de softwares ERP – API, tais como Bling e Tiny, sendo que o CONTRATANTE autoriza seu uso.
• Nenhuma informação advinda do uso softwares ERP – API será usada para fins comerciais da CONTRATADA ou será fornecido a terceiros.

DO SUPORTE TÉCNICO

• O Suporte Técnico se dará preferencialmente através de chat online em horário comercial, das 10h às 18h de segunda-feira a sexta-feira, acessível através de seu website, por Whatsapp, através do teleatendimento ou por e-mail.

DO CONTEÚDO

• É proibida a utilização do produto contratado para a publicação, criação, armazenamento e/ou divulgação de conteúdo ilegal ou abusivo, bem como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório, xenófobo, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador ou incentivador de condutas impróprias, abusivo, fraude, que prejudique, interrompa ou interfira nos serviços, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro incluindo a sua privacidade e direitos de propriedade intelectual, para atos relacionados à criação, à divulgação e à disseminação de informações falsas (Fake News).
• O descumprimento da cláusula anterior acarretará encerramento imediato dos serviços prestados e a reparação civil da CONTRATADA, entendendo-se como mínimo ressarcitório o valor do presente contrato, independentemente de comprovação de dano efetivo.
• O sistema da CONTRATADA não será utilizado para o envio abusivo de mensagens ou e-mails (spam)

DA REMUNERAÇÃO

• O pagamento será por cartão de crédito ou por boleto bancário, conforme escolha no site.
• Os pagamentos e os planos serão renovados mensalmente, sendo que o pagamento antecede o mês de uso.
• Notas fiscais e outros documentos serão gerados digitalmente e assim enviados em até 30 dias.

DO INADIMPLEMENTO

• Em caso de inadimplemento haverá o bloqueio imediato do acesso, a antecipação das parcelas vincendas, e incidirão multa de 2%, juros diários de 0,034%, correção monetária e, em caso de cobrança por empresa própria ou advogado, honorários de 10% sobre a cobrança extrajudicial e de 20% na judicial.
• Uma vez pagas as verbas devidas com seus acréscimos, o serviço será reestabelecido em até 48 horas.

DO CANCELAMENTO

• A CONTRATANTE poderá cancelar o serviço a qualquer momento.
• O cancelamento será feito somente através do e-mail financeiro@socialhub.pro.
• Através do cancelamento o CONTRATANTE usufrui do serviço até o final do período mensal já pago e não o renova para o próximo.
• A não utilização dos serviços ou o pedido de cancelamento feito por outra via que não a do artigo anterior não implicam em cancelamento.
• No caso de cancelamento dentro de período já pago, independentemente de efetiva utilização, o valor não será reembolsado.
• Caso não seja feito o devido cancelamento e o CONTRATANTE peça o estorno do valor já pago, institui a multa equivalente ao valor estornado, acrescidos de incidirão multa de 2%, juros diários de 0,034%, correção monetária e, em caso de cobrança por empresa própria ou advogado, honorários de 10% sobre a cobrança extrajudicial e de 20% na judicial.

DAS TRANGRESSÕES

• Em se verificando a transgressão de qualquer clausula deste contrato e não havendo cláusula específica, estabelece-se a multa de um mês do plano contratado, acrescidos de danos materiais e morais, se houverem e honorários advocatícios de 20%, corrigidos monetariamente, e com juros diários de 0,034%.

DO FORO

• Elege-se o foro de São Lourenço – MG para dirimir quaisquer questões desse contrato.